O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou na terça-feira (10/3) que considera as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como ameaças de alcance regional. Essa avaliação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela BBC News Brasil.
A declaração surge após o portal UOL publicar uma reportagem no domingo (8) sobre a intenção do governo Trump de classificar as duas facções brasileiras como organizações terroristas.
Segundo a nota divulgada, os Estados Unidos enxergam as organizações criminosas brasileiras, incluindo o PCC e o CV, como ameaças regionais devido ao seu envolvimento com o tráfico de drogas, violência e crime transnacional.
Quanto à possibilidade de rotulá-los como organizações terroristas, o governo americano afirmou que não faz previsões sobre tais designações e que está totalmente comprometido em tomar medidas adequadas contra grupos estrangeiros envolvidos em atividades terroristas.
De acordo com diplomatas e integrantes do governo Lula ouvidos pela BBC News Brasil, a classificação das facções como terroristas não seria correta tecnicamente, uma vez que não há evidências de que pratiquem terrorismo sob a legislação brasileira.
O episódio ocorre num momento delicado da relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos, que têm negociado a realização de um encontro entre os presidentes Lula da Silva e Donald Trump.
A discussão sobre a designação de facções brasileiras como entidades terroristas vem sendo tratada pelos dois governos há pelo menos um ano, desde que o governo brasileiro rejeitou um pedido dos Estados Unidos nesse sentido, em maio de 2025.
A Lei Antiterrorismo brasileira não classifica o PCC e o CV como organizações terroristas, pois define o terrorismo como atos cometidos com o objetivo de provocar terror social ou generalizado, sem motivação política ou ideológica.
Apesar disso, parlamentares de direita, especialmente os mais alinhados ao ex-presidente Bolsonaro, defendem que essas facções sejam consideradas organizações terroristas. Existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que equipara os crimes das facções a atos de terrorismo, mas ainda precisa passar por aprovação no Plenário da Câmara e do Senado antes de ser sancionado. As informações são da BBC News.
