A discussão sobre jornadas de trabalho mais curtas vem ganhando força no Brasil, especialmente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, ou seja, uma folga a cada seis dias trabalhados. No país, a jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 […]
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza […]