Justiça nega, pela terceira vez, pedido de Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche, que tentava reassumir o comando do partido. A direção nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) permanece sob o comando de Amauri Pinho após nova decisão judicial desfavorável a Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche. […]
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STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa do […]