Deputado pernambucano alerta para risco de retrocesso ambiental com proposta que substitui prevenção por indenização em caso de desastres. O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 3960/2024 na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a adoção de um licenciamento […]
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo
Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura. A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, protocolou o Projeto de Lei nº 2886/2024 na Câmara dos Deputados. O PL visa a proibição de cirurgias estéticas […]
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Apresentam Projeto de Lei para Inclusão do Teste de Cariótipo no Teste do Pezinho
Proposta visa detecção precoce de condições intersexo em recém-nascido. A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou no último dia 26 o Projeto de Lei nº 2575/2024, que dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, […]
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Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos […]