STJ concede nova prisão domiciliar a chefe de organização criminosa do RS capturado há menos de duas semanas por violar benefício

Ministro Rogerio Schietti Cruz embasou a determinação no “quadro debilitado de saúde” de Marizan de Freitas, de 35 anos. Ministério Público avalia ingressar com recurso para tentar reverter decisão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a um homem apontado pela Polícia Civil como chefe de uma das […]

Advogado Myke Oliveira Gomes explica a importância do direito tributário

Myke Oliveira Gomes destacou quais são as funções e a importância de um advogado tributarista para regularização de pagamentos dentro da legislação brasileira A função de um advogado tributarista é muito importante. Afinal, este profissional é responsável por regularizar e zelar pelos tributos dos patrimônios das pessoas e empresas.  Segundo […]