Lula Sanciona LDO com Recorde de R$4,9 Bilhões para Financiamento Eleitoral em 2024

Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece novo teto para o Fundo Eleitoral, superando expectativas e gerando polêmica no cenário político. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lançando luz sobre uma decisão que reverberará no cenário político brasileiro […]

Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual

Regulamentação de plataformas e combate à desinformação: A visão de Lira sobre os desafios da era digital. Em uma entrevista recente à TV Câmara, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou a urgência de adequar a legislação à dinâmica veloz da vida digital. Lira enfatizou a necessidade de […]

Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual

Regulamentação de plataformas e combate à desinformação: A visão de Lira sobre os desafios da era digital. Em uma entrevista recente à TV Câmara, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou a urgência de adequar a legislação à dinâmica veloz da vida digital. Lira enfatizou a necessidade de […]

Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

O vice-presidente do PSB, Geraldo Alckmin, busca acelerar a análise do projeto de reforma no ensino médio e pretende discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após uma agenda conjunta com o ministro da Educação, Camilo Santana, Alckmin expressou seu apoio às mudanças propostas e almeja […]

Último repasse do FPM de 2023 surpreende municípios com crescimento de 31,59%

Levantamento da CNM indica aumento significativo na última transferência do Fundo de Participação dos Municípios Os municípios brasileiros foram surpreendidos pelo terceiro decêndio de dezembro, que apresentou um crescimento notável de 31,59% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse resultado positivo […]

Prefeito de Acopiara é afastado pela terceira vez por suspeita de corrupção

Operação apreendeu documentos, telefones celulares, computadores encontrados na casa dos alvos, sócio das empresas. O prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), o chefe de gabinete e a chefe do setor de licitações foram afastados, nesta quinta-feira (21), dos cargos, após uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará […]

TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem perder seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. […]

Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL

Mônica Seixas usou a palavra ‘token’ ao se referir à secretária de Políticas para a Mulher de SP, Sonaira Fernandes. Termo se refere a ações ou pessoas que representam a falsa inclusão de minorias. O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa (Alesp) votou nesta terça-feira (24) pela admissibilidade de representação […]