A Operação Dióscuros da Polícia Federal foi deflagrada para investigar fraudes em contratos de transporte no Rio Grande do Sul.
Santa Maria/RS. Na quarta-feira (4/11), a Polícia Federal iniciou a Operação Dióscuros, focando em um esquema de fraudes relacionados a licitações e contratos públicos para o transporte de pacientes pela rede pública de saúde, além do transporte escolar em Caçapava do Sul/RS.
Durante a operação, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul.
As investigações revelaram que um grupo empresarial, composto por indivíduos com laços familiares e comerciais, estaria atuando em conjunto para monopolizar as contratações públicas relativas a esses serviços. O esquema incluía a criação de várias empresas que aparentavam competir entre si. Também existem evidências de que agentes públicos municipais participaram do direcionamento e facilitação dessas contratações.
Além das fraudes nas licitações, foram detectadas irregularidades na execução dos contratos de transporte de pacientes, como cobranças por distâncias maiores do que as realmente percorridas, utilização de veículos de categoria inferior à contratada e faturamento de viagens que não teriam ocorrido.
Medidas cautelares foram impostas, incluindo a proibição de contato entre os agentes públicos e os empresários envolvidos, bem como o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos. O prejuízo estimado aos cofres públicos gira em torno de R$ 1,4 milhão.
As buscas têm como objetivo coletar novos elementos de prova, identificar possíveis outros envolvidos e esclarecer a extensão das irregularidades.
Os investigados poderão ser responsabilizados, de acordo com suas participações, pelos crimes de frustração da competitividade de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa.
Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Maria
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