Antônio Valesan, conhecido popularmente como Pegari e ex-vereador da cidade de Roca Sales, situada no Vale do Taquari, foi sentenciado por racismo. A condenação ocorreu na quarta-feira (5) e impõe uma pena de 4 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. O réu possui a possibilidade de recorrer da decisão.
A sentença indica que o ato criminoso aconteceu durante uma manifestação na Câmara Municipal em dezembro de 2023. Na ocasião, o ex-parlamentar fazia críticas ao progresso de uma obra local quando proferiu a frase: “se continuar e não tiver trabalho de gente branca, de gente que sabe fazer esse trabalho com técnica de pessoas que sabem fazer, nós vamos embargar aquilo lá”.
A declaração foi transmitida ao vivo por meio das redes sociais. Posteriormente, o Ministério Público denunciou Valesan por violar o artigo 20, caput e §2º c/c art. 20-B da Lei Nº 7.716/89, que criminaliza a prática de preconceito racial através dos meios de comunicação social na condição de servidor público.
Sobre a condenação
A juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, avaliou que a frase utilizada pelo réu possui um conteúdo “objetivamente discriminatório”, ao associar explicitamente a raça branca à competência técnica necessária para realizar o trabalho, reforçando assim um estereótipo racial positivo. A magistrada observou que tal afirmação perpetua uma lógica historicamente ligada à desvalorização da população negra.
Além disso, a juíza enfatizou que a declaração foi veiculada para um amplo público, incluindo duas vítimas presentes no processo, as quais relataram ter se sentido ofendidas pelas palavras do ex-vereador.
A duração da pena foi aumentada em função do cargo público ocupado pelo condenado, que “potencializa a capacidade de difundir discursos discriminatórios e agrava a ofensa aos valores protegidos pela legislação penal”, conforme destacou a Juíza Vanessa Azevedo Bento em sua decisão.
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