Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta […]
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STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa do […]
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Victor Santos: Trajetória de Sucesso e Renovação na Música Nordestina
O talentoso cantor Victor Santos, conhecido por suas raízes nordestinas e versatilidade musical, está trilhando uma estrada de sucesso que transcende gerações. Após um convite especial de Wesley Safadão para se apresentar no São João de Campina Grande, Victor se prepara para encantar o público com sua voz única e […]
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Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos […]
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OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à […]
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STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. […]
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Ministro Silvio Costa Filho Celebra Crescimento do PIB Brasileiro no Primeiro Trimestre de 2024
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, celebrou nesta terça-feira (4) o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que aumentou 0,8% em comparação ao último trimestre de 2023, atingindo um total de R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024. Silvio Costa Filho destacou o esforço […]
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Pedido de Liberdade de Francisco Cezário, Preso por Corrupção na FFMS, é Negado
A Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou o pedido de liberdade de Francisco Cezário de Oliveira, presidente afastado da Federação de Futebol de MS (FFMS), preso desde o dia 21 de maio. A decisão foi tomada pelo juiz de primeira instância na última quarta-feira (29), mas divulgada apenas nesta […]
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Ex-Jogador do Santos Marcelo Silva é Investigado por Facilitar Fraude Milionária de FGTS
O ex-jogador Marcelo Silva está sendo investigado como facilitador de um golpe milionário que desviava dinheiro do FGTS de jogadores de futebol para contas não reconhecidas por eles e, posteriormente, transferia o dinheiro para membros de uma suposta quadrilha. Silva é apontado como facilitador na primeira fase do golpe. Atualmente, […]
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Empresário Reinaldo Tsuchiya é Preso por Tentativa de Feminicídio Contra a Filha
O empresário Reinaldo Yasuyuki Tsuchiya, de 54 anos, foi preso na última quarta-feira (29) por suspeita de tentar matar sua própria filha, Bruna Miho Tsuchiya, a golpes de terçado. O crime ocorreu na cidade de Bragança, região do Salgado paraense. A Polícia Civil está investigando o caso como tentativa de […]